A posição do PPM/Açores surge depois de o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, ter anunciado, em declarações à Lusa, que vai propor a alteração ao Conselho de Governo, dando sequência a uma petição nesse sentido disponível na Internet.

Num comunicado enviado à Lusa, o líder regional e nacional do PPM, Paulo Estêvão, defende que a designação das grandes infraestruturas “deve, sempre que possível, fazer referência direta ao coletivo comunitário onde estão localizadas”, pelo que considera de “absoluta justiça” que a aerogare continue a ter a designação da vila onde está instalada.

Por outro lado, entende que “não há vantagem em termos de visibilidade e reconhecimento internacional” com a mudança de nome, salientando que seria “trocar um nome internacionalmente conhecido (Lajes) por uma designação que a esmagadora maioria dos utentes e operadores desconheceria (Humberto Delgado)”.

Paulo Estêvão questiona ainda que Humberto Delgado tenha sido o ‘pai político’ da Base das Lajes, como refere a petição, ainda que reconheça o “papel relevante” que o general desempenhou no combate ao regime na eleição presidencial de 1958.

Lusa

“A componente marítima é muito importante. Num contexto em que os nossos países enfrentam problemas económicos e financeiros e constrangimentos orçamentais temos que reforçar os nossos laços para fazer mais com menos”, afirmou o diplomata francês, que também considerou “desejável reforçar a cooperação entre as forças armadas francesas e portuguesas para lidar com os problemas de segurança que se colocam no mundo”.

Pascal Teixeira da Silva, que falava aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, frisou que a combinação de recursos e esforços “faz cada vez mais sentido”.

O embaixador francês, que é lusodescendente pelo lado paterno, destacou a posição estratégica e a grande tradição marítima de Portugal, salientando que as características geográficas e históricas dos dois países fazem com que “sejam parceiros naturais” para cooperar.

“Portugal é e deve ser um parceiro muito importante”, afirmou, recordando que os portos portugueses do continente e das regiões autónomas registam cerca de 30 escalas por ano de navios da armada francesa, o que demonstra “a importância do espaço marítimo português para as atividades da armada francesa”.

O diplomata francês, que se encontra pela primeira vez nos Açores, deslocou-se a Ponta Delgada a propósito da presença no porto desta cidade de um navio de guerra do seu país, o ‘Mistral’.

Por seu lado, Carlos César, presidente do Governo dos Açores, destacou a relação afetiva e de amizade entre os açorianos e os franceses, salientando a ligação que existe no ponto de vista turístico, mas também no quadro das regiões ultraperiféricas da União Europeia.

Lusa

“Há muita coisa por fazer e muitos postos de trabalho por criar, mas não se trata de criar postos de trabalho para a estatística, mas sustentáveis, porque é disso que os Açores precisam”, afirmou Berta Cabral em declarações aos jornalistas.

A líder regional social-democrata falava no final de uma visita à Fábrica de Tabaco Micaelense (FTM), em Ponta Delgada, que vai investir entre cinco e sete milhões de euros na construção de uma nova fábrica, estimando a administração que comece a produzir em janeiro de 2013.

“É necessário incentivar a indústria a crescer e a criar postos de trabalho”, frisou Berta Cabral, defendendo a importância de “apoiar o tecido empresarial que pode criar emprego”.

Para a presidente do PSD/Açores, “este é o maior problema da região, a criação de postos de trabalho sustentáveis”.

“Isso só é possível com empresas viáveis e sólidas. Ainda há muitas, temos é que as incentivar e apoiar”, afirmou Berta Cabral, que reafirmou a necessidade de os Açores terem uma “economia sustentável, se não nunca se sabe como vai ser o dia de amanhã”.

A FTM, que comemora 146 anos de atividade em abril, possui cerca de uma centena de trabalhadores e produz 600 milhões de cigarros e quatro milhões de charutos e cigarrilhas por ano.

A empresa, que fatura 44 milhões de euros por ano, vende para o exterior do arquipélago cerca de metade da sua produção.

Em janeiro de 2013 deve iniciar a produção na nova fábrica, que vai ser construída no Azores Park, um parque industrial nos arredores de Ponta Delgada.

As atuais instalações, no centro da cidade, vão ser reconvertidas numa unidade de cuidados continuados, num investimento de 11 milhões de euros que deve criar 120 postos de trabalho.

Lusa

Hernâni Jorge, que comentava o adiamento da discussão na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais do pacote de transparência, proposto pelo PS, e do regime de incompatibilidades de cargos políticos, proposto pelo BE, por alegada falta de pareceres dos Açores e da Madeira, afirmou que os prazos para a emissão desses documentos “ainda não foram ultrapassados”.

O deputado regional socialista, em declarações à Lusa, recordou que o prazo máximo de oito dias definido pela Lei 41/91, que define as regras de audições dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas, foi “alargado para 10 dias pelo Estatuto Político-Administrativo dos Açores”.

“Quem não está a cumprir os prazos não somos nós, é a Assembleia da República”, frisou, acrescentando que os pedidos de urgência que acompanham os pedidos de emissão de parecer “não estão, nalguns casos, devidamente fundamentados”.

Por seu lado, o deputado regional social-democrata, Pedro Gomes, que preside à Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores garantiu que esta comissão vai emitir parecer sobre as matérias em causa ainda hoje.

A discussão e votação na especialidade das iniciativas legislativas do PS e do BE deveriam ter ocorrido hoje na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais da Assembleia da República, mas acabaram por ser adiadas devido ao alegado atraso na emissão de pareceres dos Açores e da Madeira.

Lusa

O cenário agravou-se em meados da semana passada, quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que os Açores eram a segunda região do país com mais desemprego no final no ano passado, com 15,1%.

O problema pode, no entanto, complicar-se, já que o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, admitiu que a taxa de desemprego na região pode atingir 16 ou 17% no final de março.

Na primeira reação oficial aos dados do INE, o presidente do executivo, Carlos César, admitiu um “aumento significativo” do desemprego na região, que atribuiu a um “ajustamento” em curso, e assegurou que o problema será ultrapassado em breve.

Para Carlos César, o atual aumento do desemprego nos Açores deve-se a um “período de ajustamento da capacidade empresarial às potencialidades do mercado e à capacidade de financiamento bancário”. O governante admite que o problema afeta especialmente a “construção civil, restauração e pequeno comércio”.

A situação das empresas e do emprego na região é o tema central da reunião do Conselho do Governo marcada para sexta-feira, em que também vão participar os parceiros sociais.

A reunião contará durante a manhã com os presidentes das câmaras de comércio e indústria dos Açores (de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo e da Horta), além do presidente da Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas dos Açores, enquanto os trabalhos da tarde terão a presença dos líderes regionais das duas centrais sindicais, UGT e CGTP.

Um dia antes, na quinta-feira, a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD) também vai reunir com as centrais sindicais para analisar a situação social e económica, especialmente ao nível do desemprego.

Em reuniões separadas durante a tarde, a CCIPD vai receber os dirigentes regionais da UGT e da CGTP para tentar encontrar soluções.

O aumento do desemprego estará também no centro das atenções na reunião do secretariado regional da UGT/Açores, marcada para quinta-feira de manhã. Em discussão vão estar nomeadamente as causas do fenómeno e a sua caracterização socioprofissional, etária e geográfica.

Para a UGT/Açores, “o momento atual exige da parte de todos os responsáveis políticos e sociais regionais um especial empenhamento na procura urgente de um conjunto de políticas e medidas concretas de caráter estruturante que assegure o desenvolvimento económico sustentado, baseado no investimento reprodutivo, que garanta a criação de emprego”.

Para analisar a atual situação, a UGT/Açores também tem um encontro marcado para a manhã de sexta-feira com a Federação Agrícola dos Açores.

Lusa

“Temos várias medidas preparadas para obviar a esta situação, como a contratação de mais médicos e a negociação de incentivos com os médicos de família para o alargamento das suas listas”, afirmou Miguel Correia em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração das instalações onde funciona o Provedor do Utente da Saúde.

Miguel Correia recordou que, no início da legislatura, “existiam cerca de 80 mil açorianos sem médico de família e atualmente são 36 mil”, considerando que, apesar de ser um número “ainda considerável”, representa “um valor inferior” ao que se passa a nível nacional.

“Evidentemente que nos preocupa, mas tem existido um esforço muito considerável para dar médico de família a todos os açorianos, quer através de formação dos internos nos centros de saúde, quer com a contratação de médicos estrangeiros”, frisou.

Segundo o secretário regional da Saúde, “existem todas as condições para diminuir ao mínimo as reclamações por falta de médico de família”.

Miguel Correia salientou que a maioria das reclamações apresentadas no Serviço Regional de Saúde está relacionada com “o serviço de urgência”, revelando que as reclamações “não têm aumentado”, até registaram um decréscrimo.

O secretário regional frisou as reclamações não têm que ser feitas necessariamente nas unidades de saúde, podendo os utentes apresentar queixas ao Provedor do Utente no seu gabinete ou pela Internet.

Nas declarações que prestou aos jornalistas, Miguel Correia abordou ainda o processo relativo ao Centro de Radioterapia dos Açores, assegurando que o executivo já enviou para o Tribunal de Contas “todos os elementos solicitados”, estando a aguardar o visto para iniciar as obras.

Lusa

Os detidos, de 18 e 19 anos, ambos sem ocupação conhecida, são naturais e residentes em Santa Maria, não tendo a PJ adiantado pormenores sobre o local e as condições em que ocorreram as detenções. As duas vítimas, colegas de escola, terão sido surpreendidas pelos dois jovens numa manhã quando se dirigiam para a escola. “Os agressores, em comunhão de esforços e utilizando de alguma violência física, colocaram as duas meninas na impossibilidade de resistir”, refere o comunicado da PJ.

Lusa

Cerca de 40 equipas participantes do Sata Rally Açores irão plantar uma árvore endémica dos Açores na Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz. 

Esta ação ambiental simbólica, que representa uma arvore por participante, tem lugar hoje pelas 17h30 e é uma atividade promovida pelo Grupo Desportivo Comercial com a colaboração da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas que, para além de disponibilizar o espaço, disponibiliza também as árvores endémicas dos Açores a utilizar na plantação.

O Ministério da Justiça vai ouvir cada um dos 47 municipios onde está previsto o encerramento de tribunais, antes de ser dada a ordem definitiva. A decisão foi transmitida hoje ao presidente da Associação Nacional de Municípios, muma reunião com a ministra Paula Teixeira da Cruz.

“Cada município, a partir de março, vai ser convocado pelo Ministério  e trará aqui as objeções que entender em relação ao seu caso concreto. No  final, far-se-á uma reunião global e depois tomarão decisões quem tem essa  responsabilidade”, disse Fernando Ruas. 

O responsável falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca  de duas horas com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, sobre a  proposta do Governo de encerrar 47 tribunais. 

Afirmando ter “profundas inquietações em relação a este ensaio”, Fernando  Ruas adiantou que a ministra foi “muito clara” quando lhes disse que “este  é um processo aberto e se houver casos em que, depois da reunião, comprovadamente  chegasse à conclusão de que era para não encerrar, não encerrariam”. 

O presidente da ANMP sublinhou “não ter nada a opor em relação a esta  metodologia (de receber os municípios individualmente), antes pelo contrário”  porque “só beneficia a discussão”. 

O também presidente da câmara de Viseu disse ainda estar convencido  que “cada um dos autarcas trará bons argumentos para evitar mais um encerramento  de um serviço que seja fundamental para as populações”. 

No entanto, “se as soluções que forem propostas nos convencerem de que  a justiça é melhor praticada, ficamos a bater palmas”, acrescentou. 

No âmbito da reorganização do mapa judiciário, o Ministério da Justiça  quer extinguir 47 tribunais/juízos com menos de 250 processos. 

Os municípios atingidos por esta proposta já se manifestaram contra  as intenções do Governo. 

Estão previstos encerrar no continente dois tribunais/juízos em Aveiro  (Castelo de Paiva e Sever do Vouga), um em Beja (Almodôvar), um em Braga  (Cabeceiras de Basto), quatro em Bragança (Alfandega da Fé, Carrazeda de  Ansiães, Vimioso e Vinhais), dois em Castelo Branco (Oleiros e Penamacor)  e seis em Coimbra (Mira, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure e  Tábua). 

Propõe-se igualmente o encerramento de dois em Évora (Arraiolos e Portel),  um em Faro (Monchique), quatro na Guarda (Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos  de Algodres, Meda e Sabugal), três em Leiria (Alvaiázere, Ansião e Bombarral),  um em Lisboa (Cadaval), dois em Portalegre (Avis e Castelo de Vide) e três  em Santarém (Alcanena, Ferreira do Zêzere e Mação). 

É ainda proposta a extinção de um tribunal em Setúbal (Sines), dois  em Viana do Castelo (Melgaço e Paredes de Coura), quatro em Vila Real (Boticas,  Mesão Frio, Murça e Sabrosa) e seis em Viseu (Armamar, Castro Daire, Nelas,  Oliveira de Frades, Resende e Tabuaço). 

A proposta sugere ainda o encerramento de um tribunal/juízo na Madeira  (São Vicente) e outro nos Açores (Nordeste). 

SIC/Lusa

“Esta situação está a prejudicar gravemente todos os serviços e particulares destas ilhas, uma vez que todos os sistemas estão desativados”, afirmou Paulo Estêvão, líder e deputado regional do PPM, acrescentando que “não é possível realizar nenhuma operação bancária ou utilizar o Multibanco”.

Num comunicado enviado à Lusa, Paulo Estêvão, que foi eleito para a Assembleia Legislativa dos Açores pelo Corvo, anunciou a intenção de “solicitar à PT que não cobre o serviço que efetivamente não prestou”, criticando a “total incapacidade dos serviços que a PT tem instalados no Grupo Ocidental”.

Na sequência desta situação, apelou ao Governo Regional para que “inicie os procedimentos jurídicos adequados” para obrigar a PT a instalar a capacidade que contratualizou.

“Os testes de velocidade realizados pela população local apenas atingem dois a três por cento dos valores contratualizados”, afirmou.

Lusa

Metade destas detenções ocorreram no concelho de Ponta Delgada, em S. Miguel, tendo sido seis originadas por condução sem habilitação legal e quatro por excesso de álcool no sangue.

As restantes detenções por condução sem carta foram registadas na Lagoa (3) e em Vila Franca do Campo (2), dois concelhos da costa sul de S. Miguel.

Relativamente às detenções por excesso de álcool no sangue, foram também registadas duas na Lagoa e uma em Vila Franca do Campo, na Horta e na Madalena do Pico.

O condutor que apresentava o valor mais elevado foi detido em Ponta Delgada e tinha uma taxa de alcoolemia de 3,01 gramas por litro.

Durante o fim de semana, a PSP registou 24 acidentes de viação nos Açores, de que resultaram dois feridos graves e seis ligeiros.

Lusa

Para Carlos César, que se dirigiu ao comissário europeu na sua qualidade de presidente da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, esse enquadramento único visa “assegurar a coerência e simplificação dos procedimentos”.

Nesta carta, divulgada pelo gabinete de comunicação do executivo regional, Carlos César defende que a situação e o estatuto específicos das RUP exigem que seja mantida depois de 2013 a atual intensidade de apoio ao investimento, que representa “uma alavanca estratégica para a criação de emprego”.

A iniciativa do presidente do governo açoriano enquadra-se no processo de revisão do enquadramento europeu em matéria de auxílios estatais para o período 2014/2020, alertando, por isso, para “o impacto da futura legislação no desenvolvimento económico e social” das RUP.

“O desafio é considerável, trata-se de colmatar situações contrárias à equidade e de procurar uma solução intermédia entre, por um lado, as exigências da política de concorrência, no âmbito da política de coesão económica, social e territorial e, por outro lado, os objetivos consagrados na Estratégia Europa 2020″, salienta Carlos César.

Nesta carta, entre outras questões, o presidente do Governo dos Açores e da Conferência das RUP, considera também “fundamental considerar a possibilidade de uma verdadeira solução de ajuda à internacionalização (desenvolvimento económico, transportes marítimo e aéreos, em particular) para que possamos fazer face ao desafio da globalização e da integração económica regional”.

A carta, segundo o executivo regional, foi ainda enviada com conhecimento aos comissários europeus do Mercado Interno, Michel Barnier, e da Política Regional, Johannes Hahn.

Ao dirigir-se também a estes dois comissários europeus, Carlos César pretendeu destacar a importância de uma “maior coerência das políticas europeias”.

A União Europeia integra nove regiões ultraperiféricas, que são territórios geograficamente distantes do continente europeu, mas são parte integrante dos países da UE a que pertencem.

As RUP são Martinica, Guadalupe, Guiana, Reunião, Saint-Barthélemy e Saint-Martin (França), Açores e Madeira (Portugal) e Canárias (Espanha).

Lusa

“São 2.000 homens que se incorporam nas romarias, não chegando a 10 por cento os que vão pagar promessas”, afirmou Carlos Sousa Melo, presidente do grupo coordenador do Movimento dos Romeiros de S. Miguel, frisando que as romarias são “um retiro espiritual”, durante o qual os romeiros fazem “uma paragem nas suas vidas”.

Estas romarias quaresmais, segundo a tradição, tiveram origem na sequência de terramotos e erupções vulcânicas ocorridas no século XVI, que arrasaram Vila Franca do Campo e causaram grande destruição na Ribeira Grande.

Carlos Sousa Melo, que foi durante 18 anos mestre da romaria de Água de Pau, disse à Lusa que a participação numa romaria é “um momento único”, frisando que se “bebe muito em termos espirituais durante uma semana”.

“Tudo aquilo que se passa à volta das romarias, da partilha à envolvência das famílias na receção e acolhimento, é maravilhoso”, afirmou, acrescentando que estes dias de reflexão permitem “mudanças substânciais na vida de quem adere às romarias”.

Por isso, garantiu que “ninguém vem igual das romarias”, que todos os anos percorrem as estradas de S. Miguel num período que começa no fim de semana que se segue à quarta-feira de Cinzas e termina na quinta-feira Santa.

Este ano há 54 ‘ranchos’ de romeiros, saindo os primeiros a 25 de fevereiro, para uma caminhada que dura uma semana, sempre rezando ou entoando cânticos.

Todos os dias, desde o nascer até ao pôr do Sol, os romeiros cumprem um percurso sempre com o mar pela esquerda, que os leva ao maior número possível de igrejas e ermidas existentes na ilha.

As más condições meteorológicas que, por vezes, ocorrem durante a caminhada tornam difícil o percurso dos romeiros, que dormem todas as noites em casas particulares e salões paroquiais.

Lusa

A viola tem sido, desde o povoamento do arquipélago, o grande instrumento de união social, assumindo um lugar de destaque nos festejos, bailes, cantorias e serões, ainda que tenha um papel diferente de acordo com as características próprias de cada comunidade.

Rafael Carvalho, docente do Conservatório Regional de Ponta Delgada e responsável pela Orquestra de Violas da Terra, disse à Lusa que a formação foi criada no quadro das comemorações do Dia da Viola da Terra, reunindo, na altura, 23 tocadores.

Lusa

Os TSD açorianos acusam o governo regional socialista de “inqualificável esbanjamento de recursos e oportunidades”, defendendo que “a aplicação criteriosa e estratégica dos dinheiros dos contribuintes e das ajudas da UE nunca teriam conduzido mais de 18 mil açorianos para o desemprego”.

O INE divulgou na quinta-feira que a taxa de desemprego nos Açores atingiu 15,1 por cento no final do ano passado, ultrapassando a média nacional.

No dia anterior, o vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, admitiu que o desemprego na região poderá atingir “16 ou 17 por cento” no final do primeiro trimestre.

“A situação de emergência social que se vive nas nossas ilhas exige medidas rápidas e eficazes”, defendem os TSD/Açores, frisando que a luta contra o desemprego “é uma prioridade que não pode estar subordinada ao calendário eleitoral ou a conveniência partidária”.

“O BE e o PPM desafiam todas as juntas de freguesia dos Açores cuja existência é ameaçada pelas regras propostas no Livro Verde elaborado pelo Governo da República a iniciar os procedimentos legais necessários para a realização de referendos locais”, afirmou o líder regional e nacional do PPM, Paulo Estevão, numa conferência de imprensa conjunta com o BE.

O apelo dos dois partidos surge na sequência de um parecer jurídico elaborado pelos serviços da Assembleia Legislativa dos Açores, que considera “constitucional” a realização dos referendos de freguesia, contrariando a posição assumida pela maioria socialista, para quem seriam “inconstitucionais”.

Paulo Estevão defendeu a necessidade de “auscultar a opinião dos habitantes” sobre a eventual extinção da freguesia, antes que seja “imposta” qualquer reforma do mapa autárquico dos Açores, contra a qual o PPM já se pronunciou.

Por seu lado, Zuraida Soares, coordenadora regional do BE/Açores, manifestou-se convencida de que “nenhum autarca de bom senso, aceita a extinção da freguesia a que preside”, apelando à realização de referendo sobre a matéria.

Neste encontro com os jornalistas, que decorreu na cidade da Horta, Faial, Zuraida Soares admitiu que as populações se venham a “revoltar”, caso seja imposta a extinção de alguma freguesia que se tenha pronunciado em sentido contrário num referendo.

A Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores está a definir, por proposta do PS e do CDS/PP, os critérios para a extinção de freguesias nos Açores, na sequência da imposição do Livro Verde elaborado pelo Governo da República para a reforma do mapa autárquico.

Lusa

“A associação está em boa situação. Não tem dívidas”, afirmou Marta Soares em declarações aos jornalistas, recordando que a situação há dois anos era pior, mas o trabalho desenvolvido pela anterior direção permitiu “equilibrar as contas”.

Marta Soares, que venceu com 64 por cento dos votos as eleições realizadas a 10 de fevereiro, salientou que a direção a que preside “tem um grande desafio” pela frente, tendo em conta “os tempos difíceis e os apoios que serão certamente inferiores aos que foram dados nos últimos anos.

“Na busca pela excelência é necessário muito empenho, mas reunimos uma equipa de trabalho capaz”, afirmou.

Por seu lado, Jorge Medeiros, reitor da Universidade dos Açores, assegurou que vai “fazer os possíveis” para manter o mesmo valor dos apoios à Associação Académica.

“Esta reitoria irá fazer todos os possíveis para que a Associação Académica e os estudantes se sintam bem na universidade”, afirmou, salientando que serão desenvolvidos todos os esforços para que “não existam cortes significativos”.

Lusa