“Chegámos a acordo com a empresa VIATEL no sentido de aprovar no âmbito dos fundos comunitários da região, que são recursos próprios da região, uma comparticipação de 85 por cento na construção do cabo de fibra ótica às Flores e Corvo, o que permitirá à empresa a execução deste investimento”, afirmou Sérgio Ávila, em declarações aos jornalistas.

O vice-presidente do Governo falava após uma audiência com o administrador da VIATEL, num encontro onde esteve também o presidente do Governo Regional, Carlos César, e o secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente.

Após a audiência, Sérvio Ávila revelou que “o Governo regional assegurou também, a comparticipação em 24 por cento” dos investimentos que a empresa vai fazer no âmbito da instalação das redes de nova geração em 12 concelhos dos  Açores.

Sérgio Ávila sublinhou que “o Governo dos Açores afeta recursos próprios, substituindo-se ao Governo da República, com um financiamento que permitirá uma comparticipação de 85 por cento da região na obra de extensão do cabo de fibra ótica às Flores e ao Corvo e também uma comparticipação de 24 por cento nas redes de banda larga nos concelhos das ilhas de Coesão, dos concelhos de Nordeste e Povoação”.

“O Governo da República tinha efetivamente um problema e nós com a empresa resolvemos este problema”, disse Sérgio Ávila, que voltou a recordar que “o Governo da República assinou, em maio de 2011, com a empresa VIATEL, um contrato, no âmbito das suas responsabilidades, que propunha um investimento de 20 milhões de euros e que assegurava uma comparticipação de investimento na ordem dos 12,9 milhões de euros”.

O vice-presidente do Governo regional vincou que o Executivo regional “substitui-se aos compromissos assumidos pelo Governo da República” e torna “possível iniciar em julho a obra de ligação de fibra ótica às Flores e ao Corvo”, em simultâneo com a instalação das redes de nova geração, e cuja conclusão está prevista para agosto de 2013.

Sérgio Ávila acrescentou que este investimento “só será executado porque o Governo dos Açores assumiu uma parte de financiamento que correspondia ao Estado, mas também porque a empresa VIATEL vai assumir em encargos um volume de investimento superior aquilo que tinha contratualizado com o Governo da República”.

O administrador da VIATEL, José Nogueira, sublinhou a importância do projeto e “o esforço adicional que vai ser feito para que o investimento estratégico chegue às Flores e ao Corvo”.

“Este projeto é fundamental para a infraestrutura tecnológica da região e para o seu desenvolvimento. E estão criadas as condições para pôr de pé este investimento”, disse, em declarações aos jornalistas.

Lusa

“Com exceção do Museu das Flores, que se encontra encerrado ao público por motivos e requalificação e montagem da exposição de longa duração, os museus da Rede Regional de Museus dos Açores, inspirados no tema proposto para o corrente ano, agendaram diversificadas atividades, proporcionando a entrada gratuita a todos os que queiram participar”, frisou em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.

Em Santa Maria, será inaugurada uma exposição de fotografia, enquanto em S. Miguel o Museu Carlos Machado realiza visitas guiadas e ateliers lúdico-pedagógicos para os mais novos.

Também na ilha Terceira, o Museu de Angra do Heroísmo promove visitas guiadas, bem como um almoço no claustro e uma conferência sobre economia, inaugurando ainda uma exposição de longa duração.

O Museu da Graciosa promove visitas guiadas e uma atividade para alunos do 1º ciclo, enquanto em S. Jorge, o Museu Francisco Lacerda inaugura uma exposição sobre vestuário de origem americana. No Pico é inaugurada uma mostra sobre convites e no Faial uma exposição de pintura.

Em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, será assinalada ainda a Noite dos Museus, no dia seguinte, 19 de maio.

Na mesma conferência de imprensa, o diretor regional da Cultura fez ainda um balanço dos investimentos realizados e programados nos museus açorianos, dispersos por oito ilhas, sendo que apenas o Corvo não tem uma infraestrutura do género.

Segundo Jorge Bruno, o investimento do executivo “nunca estará terminado” no que concerne às exposições, no entanto, em termos de infraestruturas “o essencial está feito ou em curso”.

Ainda nesta legislatura estão previstas aquisições de espaços e obras de requalificação nas ilhas de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico e Flores.

O diretor regional da Cultura defendeu que todos museus devem ter dois espaços para mostrar ao visitante, uma exposição de longa duração, que deve “dar uma perspetiva do território onde está inserido” e outras temporárias.

Jorge Bruno revelou ainda que estão a ser preparadas visitas virtuais aos museus do arquipélago, com o intuito de “atrair mais visitantes”.

Lusa

A direcção do ICA integrava o director, José Pedro Ribeiro, e a subdirectora, Leonor Silveira.

José Pedro Ribeiro era director do ICA desde 2007 e o mandato terminava em Abril de 2013.

Já a actriz Leonor Silveira, que ocupava o cargo de subdirectora daquele instituto desde 2007, foi reconduzida no cargo em Abril último, segundo um despacho publicado no Diário da República.

A agência Lusa tentou saber os motivos da demissão da direcção do ICA, o que não foi possível até ao momento.

Devido ao Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), «não se verificam as condições para proceder à nomeação, em comissão de serviço, do titular do cargo de subdirector do ICA, mas é necessário assegurar o normal funcionamento deste Instituto», acrescenta o mesmo despacho.

José Pedro Ribeiro, 45 anos, é licenciado em Direito, ingressou no Instituto do Cinema, do Audiovisual e Multimédia (ICAM) em 2000 e, até 2003, exerceu ali funções de assessor jurídico, tendo assumido a presidência daquele organismo em 2005.

Leonor Silveira, 41 anos, estava ligada àquele instituto desde 2000, altura em que o organismo se chamava Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM). Entre 2005 e 2007 foi vice-presidente do ICAM.

A partir de 2007 assumiu o cargo de subdirectora do ICA.

Lusa

“Temos neste momento tudo preparado para o lançamento desse inquérito, apenas estamos à espera de uma autorização superior”, disse Luís Lopes, à margem das primeiras jornadas “Açores Seguramente 2012″, que decorrem na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

Embora acredite que o inquérito, já realizado há vários anos noutros países europeus, possa ser posto em prática em Portugal até ao final do ano, Luís Lopes disse que o impasse se deve “exclusivamente às dificuldades financeiras nacionais”.

“Enquanto não tivermos esse levantamento das condições não temos um diagnóstico correto da realidade”, referiu o vice diretor da ACT, acrescentando que os dados recolhidos irão “permitir conduzir com alguma certeza as políticas que estão a ser implementadas no terreno”.

Segundo disse o responsável, a realização deste inquérito é uma medida considerada prioritária no âmbito da estratégia nacional de segurança e saúde no trabalho 2008 -2012, tendo obtido um amplo consenso sobre a sua importância ao nível político e dos parceiros sociais.

Luís Lopes revelou que os números comunicados à ACT nos últimos anos apontam para uma “diminuição significativa” dos acidentes de trabalho mortais em Portugal, embora tenham voltado a subir o ano passado “por fatores associados à crise”.

O coordenador do grupo técnico responsável pela elaboração da estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho (2008 – 2012) admitiu haver empresas no país a desinvestir nessa área, por ser “considerada não produtiva” pelos empregadores.

“Está provado cientificamente que cada euro investido em prevenção trás em média para o empregador um lucro de 2,2 euros”, disse Luís Lopes, recordando que por ano morrem cerca de dois milhões de pessoas em todo o mundo vítimas de acidentes de trabalho ou doenças associadas.

Luís Lopes adiantou, também, que a partir de 2014 estima-se que a principal causa de absentismo laboral deixará de ser as lesões musco esqueléticas para passarem a ser problemas relacionados com os riscos psicossociais, como é o caso das depressões.

As jornadas “Açores Seguramente 2012″, que decorrem em Ponta Delgada até sexta-feira, debatem temas tão diversos como a prevenção e a avaliação de riscos profissionais, as boas práticas no setor da construção civil, passando pela segurança rodoviária ocupacional e pelas câmaras hiperbáricas.

Lusa

As comemorações do centenário arrancaram na tarde do dia 1 de Janeiro, e uniram as seis associações portuguesas que este ano se tornam centenárias. Às quatro da tarde em ponto os bombeiros faialenses alinham-se na parada, impecáveis, em frente ao quartel. No primeiro dia do ano, os soldados da paz não faltaram à chamada, pois a ocasião é solene, já que marca o início das comemorações do centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF).

Ao soar da sirene, foram hasteadas as bandeiras que, ao longo do ano, serão presença assídua na Praça da República, para lembrar os faialenses da efeméride. Ao mesmo tempo, dezassete horas em Portugal Continental, as outras cinco associações lusas que em 2012 assinalam cem anos fazem exactamente a mesma coisa. Tratou-se de um momento solene que simbolizou a união entre as seis associações quase centenárias que se encontram geminadas. Para além do Faial, também Ourém, Dafundo, Pombal, Vila do Conde e Carnaxide arrecadam no novo ano esse estatuto.

A 12 de Maio foi inaugurado um monumento evocativo dos bombeiros falecidos, construído no Cemitério do Carmo, denominado de Panteão dos Bombeiros onde, de ora por diante, se poderão prestar as devidas homenagens a todos os soldados da paz já falecidos. Neste dia houve um desfile de viaturas pela cidade e uma missa solene com todo o clero da ilha.

A sessão solene realizou-se quarta-feira, dia 16 de Maio, dia que começou com o hastear das bandeiras e que contemplou o descerramento de lápides, da placa do 2.º comandante Tomás Alberto de Azevedo no Jeep Willys Overland, a inauguração da galeria dos presidentes e as homenagens aos bombeiros.

Na ocasião Hélio Pamplona frisou  “queremos, aqui e agora, neste momento tão importante para a vida da comunidade aonde a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, está inserida, e na passagem do seu 1.º centenário, que as entidades oficiais,   sejam de que quadrante político forem, olhem de frente para a premente necessidade da construção dum novo quartel, que dê mais mobilidade àqueles que “sem nada ganharem”, colocam em risco a sua vida, e dos seus familiares, em prol do bem comum.”

De acordo com o Presidente da  Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial,   “presentemente, a Associação  detém um Corpo de Bombeiros Voluntários misto, depois de, pela primeira vez, no seu historial, e por tenacidade dos actuais órgãos sociais, embora com a oposição de alguns, ter sido aberta uma recruta às jovens do sector feminino, que despretensiosamente se entregaram ao voluntariado. 

Jorge Vieira, Presidente da assembleia-geral da AHBVF diz que “cem anos na vida de qualquer instituição são sinónimo de iniciativa, persistência e solidariedade. Esta associação que este mês festeja com orgulho o seu centenário teve na sua origem, no decurso dos anos e no momento actual quem a servisse desinteressadamente, e onde o humanismo fraterno e os sacrifícios voluntários tantas vezes postos à prova, formaram a consideração e o respeito de uma população inteira.”

Para a comemoração dos cem anos assumir uma postura condigna foi criada uma comissão do centenário, liderada por Fernando Menezes que considera “alguém disse recentemente que o bombeiro serve para tudo, desde acorrer a um sinistro, seja incêndio seja acidente, até tirar um gato de uma árvore ou escalar um prédio para abrir a porta de uma casa. É realmente assim e é por isso que o bombeiro é uma pessoa diferente, sempre solidária e sempre fraterna, pronta a ajudar quem precisa, em que circunstância for por mais difícil que seja. A história dos bombeiros faialenses está repleta de momentos heróicos e dos seus quadros fizeram e fazem parte pessoas de elevada estatura moral, cidadãos de corpo inteiro que em todos os momentos dignificaram e continuam a dignificar a instituição e o seu compromisso de “Soldados da Paz”.

João Castro, Presidente da Câmara Municipal da Horta, no seu discurso, disse que “o concelho da Horta, os Açores e todos os amigos dos bombeiros estão de Parabéns, face à celebração do primeiro centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial. Com especial relevo, quando as instituições partem da sociedade, da vontade e do empenho de muitas pessoas que de forma desinteressada e muitas vezes anónima, dão um contributo inestimavél aos outros e à sociedade.”

Recorde-se que desde 2 de Maio de 2002 se deu início à comemoração do Dia Municipal do Bombeiro, associado à data do aniversario da associação, como forma não só de enaltecer o trabalho de todos aqueles que, por esta via, se entregam à causa pública, mas também com o objectivo de “relembrar no nosso concelho, que todos devemos defender e apoiar uma instituição que está sempre presente.”

Maria José Silva

Segundo o presidente da Associação LGBT Pride Azores, Terry Costa, para os açorianos, a data tem passado “despercebida” e, pela primeira vez, será assinalado o Dia Internacional contra a Homofobia. A associação vai aproveitar a ocasião para realizar a sua apresentação oficial, num evento onde será também divulgado o primeiro cartaz da organização.

Terry Costa adiantou que a “Pride Azores” encontra-se a planear ainda outros eventos ao longo do ano, entre eles a Marcha de Orgulho LGBT a realizar, em Ponta Delgada, no final do verão. Outro projeto em curso é a formação de jovens açorianos, a fim de fazerem apresentações, sobre homossexualidade e fobias, em escolas ou outras instituições.

João Paulo Rocha, presidente da Federação de Ginástica de Portugal, salienta que a escolha dos Açores para acolher o evento deve-se ao facto de ser neste arquipélago que existe “o projeto mais forte a nível nacional na ginástica aeróbica”.

Aquando da apresentação do evento, que decorreu em março, o diretor regional do Desporto, António Gomes, sublinhou que a realização da prova nos Açores representa o “reconhecimento internacional da capacidade de organização”.

O programa das competições inicia-se a 18 de maio, com sessões de treinos a partir das 8:00, estando a cerimónia de abertura agendada para as 16:30, e termina no domingo, 20 de maio, às 19:00, com as cerimónias de entrega de prémios e dpe encerramento.

A organização do II campeonato do mundo de atletismo para atletas com síndrome de Down nos Açores “é motivo de justo orgulho” e resulta “de um projeto coerente, com objetivos bem definidos que geraram verdadeira igualdade na nossa Região e que transformaram a diferença numa real potencialidade”. 

São palavras da Secretária Regional da Educação e Formação, falando, em representação do Presidente do Governo, Carlos César, na abertura daquele campeonato mundial, que decorre de hoje até domingo na ilha Terceira. 

Cláudia Cardoso sublinhou que o Governo aposta nesse projeto, garantindo “acessos adequados a portadores de deficiência nas instalações desportivas da Região, estimulando a prática de desporto adaptado pelos clubes e são hoje muitos os que a promovem com afinco e determinação”.

Referindo o carácter pioneiro em Portugal na relevância dada a este carácter inclusivo do desporto, a governante disse que são apoiados, atualmente, 30 entidades e 76 núcleos, num montante de cerca de 100.mil euros. 

A nível da prática desportiva em geral, a Secretária Regional sublinhou que o Governo “tem feito um investimento significativo no desenvolvimento desportivo dos Açores” e que essa aposta “tem tido um retorno assinalável”, nomeadamente “pela evidência internacional dos nossos resultados e pela marca que a Região vem deixando nos mais elevados patamares”.

“ Falar de desporto hoje nos Açores é ter o orgulho de termos indicadores de prática desportiva elevados, taxas absolutas de participação desportiva federada significativas, e é ter também alcançado resultados que elevam o nome da Região muito além-fronteiras e fazem com que tenhamos orgulho de ter entre nós vários campeões nacionais”, referiu Cláudia Cardoso.

O desporto açoriano, de acordo com os mais recentes dados nacionais disponíveis ultrapassou os 23.mil atletas federados o que corresponde à mais alta taxa absoluta de participação desportiva federada do País (9%).

Segundo enalteceu a governante, “este nível de prática advém do trabalho afincado de mais de 250 clubes que por toda a Região diariamente dão o melhor do seu esforço à causa do desporto, com o apoio do Governo dos Açores baseado em indicadores claros no apoio às suas atividades”.

Dando nota do crescimento da prática desportiva no arquipélago, Cláudia Cardoso lembrou que, em 1995, existiam 34 associações na Região quando hoje existem 49, em 1995 havia 159 clubes contra os 257 atuais, e que Região possui hoje 23.283 atletas, “sendo de destacar que 7.604 são femininos, o que representa aproximadamente 30,34% do total e temos atualmente 17.439 atletas em escalões de formação, correspondendo a 74,9%.”

A governante lembrou, ainda, o número elevado de campeões nacionais que já existem na Região, tanto em modalidades colectivas como individuais, nalguns casos com prática desportiva em ilhas de população reduzida.

“Esta medida foi criada para apoiar empresas no seu acesso ao financiamento bancário e que tenham assegurado também a sua viabilidade económica e financeira, que se disponham a manter o nível de emprego e que demonstrem capacidade para cumprirem os sues compromissos”, afirmou o presidente do Governo Regional, Carlos César, na cerimónia de assinatura de contratos no âmbito do programa Valorização do Emprego.

Neste sentido, serão disponibilizados empréstimos reembolsáveis sem juros, com um prazo máximo de seis anos e um período de carência de capital de 36 meses, num montante equivalente a oito vezes o valor mensal da retribuição mínima garantida por cada posto de trabalho permanente a manter.

Carlos César explicou ainda que “foi estipulado um limite até 25 mil euros para as microempresas, 100 mil euros para as pequenas empresas e 300 mil euros para as médias empresas”.

O presidente do Governo regional referiu que a operação vai implicar “cerca de 10 milhões de euros, mais dois milhões do valor que estava inicialmente previsto” e “vai permitir apoiar 175 empresas açorianas”.

Carlos César, que sublinhou o caráter “inovador” da medida no contexto nacional, adiantou que na próxima semana já começam a ficar disponíveis os financiamentos hoje contratados.

O presidente do Governo regional assegurou que o seu executivo “vai continuar a desenvolver e a aplicar esta tipologia de apoios”, que disse ser possível graças “à boa gestão” das finanças públicas regionais: “conseguimos também mercê da boa gestão das nossas finanças públicas senão já estaríamos também sob a alçada de um qualquer programa de ajustamento, manter a diferenciação fiscal em relação ao continente que temos em mateira de IRS, IRC e IVA”.

Carlos César sustentou que “não se trata apenas de ter vontade politica de ajudar, é preciso ter meios para o fazer e se aqui estamos e outros não o estão a fazer no plano nacional é porque fomos capazes de criar uma diferenciação mercê do critério de gestão das nossas finanças públicas que nos permitiu esta disponibilidade”.

O presidente do Governo regional apelou ainda aos empresários para que ultrapassem “os períodos mais difíceis de forma inteligente, com boa gestão e percepção das oportunidades”.

Lusa

Numa nota informativa divulgada à Comunicação Social, o Governo Regional dos Açores divulgou que a redução do preço do petróleo nos mercados internacionais vai permitir baixar também o preço máximo de venda dos combustíveis nas ilhas.

Com esta redução, o preço máximo de todos os combustíveis mantém-se “dentro dos limites” definidos pelo Governo dos Açores (que tabela o custo da venda de combustíveis na região), que são mais baratos nas ilhas entre 11% e 21% do que no Continente.

Apesar de não ter sofrido alterações, o preço do gás doméstico vendido nos Açores é também inferior em 31 por cento, em comparação com o restante território nacional.

Lusa